O Dia Internacional da Mulher e a BNCC



O Dia Internacional da Mulher (8 de março) é normalmente apresentado pela a escola às crianças como uma data para homenagear as mulheres geralmente com lembrancinhas produzidas pelos pequenos em sala de aula e entregues em apresentações estreladas por eles.


O advento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), porém, estimula reflexões sobre o verdadeiro sentido e objetivos do Dia Internacional da Mulher e como trabalhar essa data da melhor maneira possível com as crianças.


No Referencial Curricular para a Educação Infantil, editado pelo Ministério da Educação (MEC) em 1998, a identidade de gênero é promovida por meio de práticas pedagógicas orientadas por valores de igualdade e respeito entre as pessoas de sexos diferentes, com a diretriz de "permitir que a criança brinque com as possibilidades relacionadas tanto ao papel de homem como ao da mulher"(1)


Na BNCC, a questão de gênero aparece mais diluída, o que foi denunciado como retrocesso em artigo escrito por professores da Universidade da Universidade Estadual Paulista (UNESP), que concluíram que o documento "limita a sexualidade unicamente em sua dimensão biológica, associando-a à prevenção de IST e gravidez na adolescência, aproximando-se, assim, de concepções médico-higienistas sobre a temática." (2).




De fato, falta à BNCC uma abordagem mais incisiva sobre o combate à discriminação contra a mulher e outras minorias, talvez por receio de regressão a intermináveis polêmicas que permeiam a questão. Entretanto, não se pode promover o pleno desenvolvimento das competências da criança, como proposto no documento, sem o olhar crítico para a posição de inferioridade da mulher na sociedade.


Quando aborda a "Área de Linguagens e suas Tecnologias", por exemplo, a BNCC preconiza a compreensão dos "processos de produção e negociação de sentidos nas práticas corporais, reconhecendo-as e vivenciando-as como formas de expressão de valores e identidades, em uma perspectiva democrática e de respeito à diversidade" (competência específica 5).


Dessa forma, à luz da BNCC, deve-se manter as boas práticas de homenagens festivas às mulheres, com apresentações e lembrancinhas que tanto lhes alegram, sem, contudo, omitir às crianças uma abordagem crítica da condição feminina, suas causas e consequências e formas de emancipação.



Edvaldo Fernandes da Silva

Pós-Doutorando em Ciência Política, Doutor em Sociologia, Mestre em Ciência Política, jornalista, advogado, professor de Educação Básica (1991-1996), professor universitário e cofundador da Rede Pedagógica.


Referências


1) BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. 3v.: il, v. 2, pp. 41-42.

2) SILVA, Caio Samuel Franciscati da; BRANCALEONI, Ana Paula Leivar; OLIVEIRA, Rosemary Rodrigues de. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, jul. 2019. E-ISSN: 1982-5587. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.2.12051.


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